Kathleen Oliveira

1. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS

É o regime “padrão” no Brasil (quando o casal não faz pacto antenupcial). Nele, tudo o que for adquirido durante o casamento pertence aos dois, independentemente de quem pagou ou em nome de quem está o bem.

• O que entra: Salários economizados, bens comprados após o “sim”, dívidas contraídas no período.
• O que não entra: Bens que cada um já tinha antes de casar e bens recebidos por doação ou herança.

Exemplo Prático: Maria tinha um carro antes de casar com João. Após o casamento, eles compraram um apartamento. Se separarem, o apartamento será dividido meio a meio (50/50), mas o carro continuará sendo apenas de Maria.

2. COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS

Neste regime, todos os bens — os que cada um já possuía antes e os que vierem a adquirir depois — tornam-se patrimônio comum do casal.

• O que entra: Praticamente tudo, inclusive heranças e doações (salvo se houver cláusula específica de incomunicabilidade).

Exemplo Prático: Carlos herdou uma fazenda de sua família anos antes de casar com Ana. Ao casarem sob este regime, Ana passa a ser dona de metade da fazenda automaticamente.

1. SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS

Aqui, os patrimônios não se misturam. O que é de um, permanece apenas de um, antes e durante o matrimônio.

• O que entra: Cada um administra seus próprios bens e dívidas.
• Atenção: É o regime obrigatório por lei para pessoas com mais de 70 anos.

Exemplo Prático: Roberto e Juliana são empresários e preferem manter suas finanças separadas. Se Roberto comprar um imóvel em seu nome durante o casamento, no caso de divórcio, Juliana não terá direito a esse bem.

1. PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS

É um regime híbrido e menos comum. Durante o casamento, funciona como uma separação total (cada um administra seus bens). No momento da separação, apura-se o que foi adquirido com o esforço comum e faz-se a divisão.

Vantagem: Oferece maior liberdade administrativa durante a união, mas mantém a justiça da divisão ao final.

TABELA COMPARATIVA RÁPIDA