Kathleen Oliveira

EQUILÍBRIO E JUSTIÇA EM CADA CAUSA

A atuação no Direito Criminal exige mais do que conhecimento técnico; demanda coragem e uma visão analítica de ambos os lados da moeda. Minha atuação é pautada pela proteção intransigente das garantias fundamentais, seja para garantir o direito de defesa ou para buscar justiça para as vítimas.

• Defesa Criminal: Atuação estratégica em todas as fases da persecução penal, do inquérito policial aos tribunais superiores.
• Assistência de Acusação: Atuação técnica ao lado do Ministério Público para garantir que os direitos da vítima sejam respeitados e a justiça seja concretizada.

PORQUE A PRESENÇA DE UM ESPECIALISTA É INDISPENSÁVEL?

O Direito Penal lida com o bem mais precioso do indivíduo após a vida: a liberdade.

Um advogado criminalista não defende apenas uma pessoa;

Um advogado criminalista não defende o suposto crime cometido;

Ele defende o cumprimento da lei sem que ocorram abusos do Estado.

Sem uma defesa técnica, o processo se torna um monólogo do Estado.

Saiba que o Estado não vai atrás das provas que te inocentem, mesmo você indicando onde cada uma delas estão.

Nossa função é evitar arbitrariedades, garantir o devido processo legal e assegurar que cada prova seja analisada sob o crivo do contraditório.

Justiça não é vingança; é a aplicação correta da norma.

ÁREAS DE ATUAÇÃO E ESPECIALIDADES

Explore nossos conteúdos específicos para entender como posso ajudar no seu caso:

O DIFERENCIAL DA MINHA ATUAÇÃO

“O Direito Penal é a última barreira de proteção do cidadão contra o poder estatal. Meu compromisso é garantir que essa barreira seja intransponível.”

Experiência na área criminal: Já são mais de 04 anos atuando em todo o Espírito Santo, fora o tempo trabalhado no estabelecimento criminal. A experiência e o conhecimento sobre o funcionamento de cada Comarca faz com que as estratégias jurídicas adotadas tenham resultados mais pontuais.

Atendimento Humanizado: Entendimento profundo das angústias do cliente e de seus familiares.

Sigilo Absoluto: Ética profissional como pilar central de todo o processo.

Disponibilidade para Urgências: Atuação em flagrantes e audiências de custódia com agilidade.

Honestidade: Após analisar seu processo eu não irei te enganar sobre as chances de ganhar. Com base nas provas e na minha experiência profissional eu busco ser sincera com os meus clientes e, com base nisso, buscar o melhor resultado possível.

Transparência: Você e as pessoas autorizadas serão devidamente informados de cada etapa do processo. Eu entendo que processos judiciais geram ansiedade e eu tento minimizar a sensação de não saber o que está acontecendo.

PRECISA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA IMEDIATA?

Não tome decisões sem orientação técnica.

O silêncio e a presença de um advogado são seus primeiros direitos.

PERGUNTAS FREQUENTES

1. Fui intimado para prestar depoimento na delegacia. Sou obrigado a ir?

Sim. Se você recebeu uma intimação oficial, deve comparecer. No entanto, você tem o direito constitucional de permanecer em silêncio e de não produzir prova contra si mesmo.

Dica da Advogada: Nunca vá a uma delegacia sem o acompanhamento de um advogado.

O que você diz na fase de inquérito pode ser decisivo para uma condenação ou para o arquivamento do caso.

2. Qual a diferença entre Advogado Particular e Defensor Público?

A Defensoria Pública atende quem não tem condições financeiras de pagar um profissional. O Advogado Particular oferece um atendimento personalizado, atua ativamente na busca de provas, disponibilidade 24h para emergências e uma atuação estratégica focada exclusivamente no seu caso, com acompanhamento em tempo real de cada movimentação.

3. O que acontece na Audiência de Custódia?

Ela ocorre em até 24 horas após a prisão em flagrante.

O juiz avaliará apenas se a prisão foi legal e se há necessidade de manter o indivíduo preso ou se ele pode responder em liberdade (com ou sem medidas cautelares, como tornozeleira ou fiança).

Não se discute o mérito do crime (se é culpado ou não) nesta fase.

4. Meu familiar foi preso. Posso pagar fiança para ele sair?

Depende do crime e se trata-se de réu primário com bons antecedentes.

O Delegado pode arbitrar fiança para crimes com pena máxima de até 4 anos.

Para crimes mais graves (como roubo, tráfico ou homicídio), apenas o Juiz pode decidir pela liberdade, com ou sem fiança, durante a audiência de custódia ou através de um pedido de Liberdade Provisória.

5. Quanto tempo dura um processo criminal?

Não há um prazo fixo.

Depende da complexidade do caso, do número de testemunhas e da agilidade do fórum local.

Processos com réus presos tendem a tramitar com maior prioridade.

Nossa função é utilizar todos os meios legais para evitar que o processo sofra demoras injustificadas (excesso de prazo).

6. Se eu for condenado, vou direto para a prisão?

Nem sempre.

O advogado especialista, ao analisar o processo e vê que as chances de condenação são altas (provas desfavoráveis, testemunhas, perícia negativa, flagrante…) ele irá trabalhar para que a pena seja a menor possível.

Dependendo da pena aplicada e das circunstâncias (se o réu é primário, por exemplo), a pena de prisão pode ser substituída por penas alternativas (prestação de serviços à comunidade) ou o regime inicial pode ser o aberto ou semiaberto.

Se o regime de cumprimento de pena for aberto, nas Comarcas onde não existem casa de albergado, o condenado cumprirá pena em regime domiciliar.

7. O que é o Habeas Corpus?

É uma ação judicial urgente para proteger o direito de ir e vir.

Ele é utilizado quando alguém sofre ou está ameaçado de sofrer uma violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder de uma autoridade.

8. Como funciona a visita em presídios?

Cada estado e unidade prisional tem regras próprias de cadastro e vestimentas. Auxiliamos as famílias na obtenção da “carteirinha de visitante” e orientamos sobre os procedimentos de revista e dias de visita.

AINDA TEM DÚVIDAS?

Cada caso criminal possui particularidades únicas que uma página de internet não pode esgotar.

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