Kathleen Oliveira

1. ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À VÍTIMA

Para a mulher que sofre violência (física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral), o tempo é o fator de maior risco. Prestamos auxílio jurídico imediato para:

• Requerimento de Medidas Protetivas de Urgência: Afastamento do agressor do lar, proibição de contato e limite de proximidade.
• Acompanhamento em Delegacia: Garantia de que o depoimento seja colhido de forma segura e de que todas as provas sejam apresentadas.
• Assistência na Ação Penal: Atuamos como assistentes de acusação para garantir que o agressor seja devidamente responsabilizado.
• Medidas Patrimoniais: Bloqueio de bens ou garantia de pensão alimentícia provisória para que a vítima possa se reestruturar.

2. A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO

O Direito Penal é pautado pelo contraditório. No âmbito da Lei Maria da Penha, é comum observarmos medidas protetivas baseadas em relatos que carecem de provas ou situações de alienação parental. Nossa atuação para o investigado foca em:

• Contestação de Medidas Protetivas: Quando a medida é desproporcional ou baseada em fatos inverídicos, buscamos sua revogação ou substituição.
• Defesa na Ação Penal: Análise rigorosa de provas, depoimentos e perícias para evitar condenações injustas.
• Estratégia em Crimes de Ameaça e Injurias: Diferenciação entre o desentendimento familiar e a efetiva intenção de cometer um crime (dolo).
• Pedido de Liberdade: Atuação em casos de prisão preventiva por suposto descumprimento de medida protetiva.

3. O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM AS MEDIDAS PROTETIVAS?

As medidas protetivas são decisões judiciais rápidas para proteger a vida e a integridade da mulher.

• Elas podem ser impostas sem que o suposto agressor seja ouvido primeiro.
• Descumprimento é Crime: Se houver uma medida ativa e o indivíduo tentar contato (mesmo por mensagem), pode ser preso em flagrante, sem direito a fiança pelo delegado.

Nossa consultoria: Orientamos as vítimas sobre como proceder em caso de descumprimento e orientamos os acusados sobre os limites legais para evitar prisões desnecessárias durante o processo.

4. O CICLO DA VIOLÊNCIA E A ATUAÇÃO JURÍDICA

Entendemos que os conflitos domésticos são complexos. Seja para romper o ciclo da violência ou para restabelecer a verdade sobre uma acusação infundada, o apoio jurídico especializado impede que as emoções prejudiquem o resultado do processo.

• Atuamos no Juizado de Violência Doméstica e Familiar.
• Foco em soluções que preservem a segurança e a justiça.
• Atendimento com sigilo absoluto.

PRECISA DE AUXÍLIO IMEDIATO EM UM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA?

Seja para garantir sua proteção ou para organizar sua defesa técnica, nossa equipe está pronta para intervir com a urgência que o caso requer.